Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

Terceiro capítulo - Edna está correndo mundo

João Baptista Herkenhoff, Juiz de Direito aposentado, Professor do Mestrado em Direito da

STF confirma condenação de autor intelectual do assassinato de advogado da OAB em Roraima

Lei 11.417 de 2006: apontamentos da súmula vinculante

interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Execução Provisória. Artigo 147 da LEP

Condenação a pena restritiva de direito.

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O direito do médico diante do pré-julgamento do "erro médico"

área desde 2001), graduada em Direito, em dez/2008, pelo Centro Universitário do Leste Mineiro

Comprador que desiste de imóvel deve arcar com comissão de corretagem

Cláusula contratual é válida se houve transparência no processo de venda, entendeu o juiz.

Juiz do caso Dantas anuncia férias e diz que "não dá para ter PF de faz-de-conta"

"Estou exaurido", disse em tom de desabafo. O juiz revelou que entrará em férias por 15 dias na

Ministro anula condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico do acusado na fase de inquérito

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Simples afirmação de insuficiência de recursos autoriza gratuidade da justiça

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STJ não aceita reclamação ajuizada pela TelexFree

Reclamação só seria cabível contra acórdão de turma recursal estadual, não contra decisão monocrática de juiz

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Estudante será indenizada por ter sido caluniada em jornal

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Justiça pronuncia manifestante por tentativa de homicídio contra policial militar

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Famílias de desaparecidos, OAB e representante da CNBB condenam sigilo na Comissão da Verdade

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Comprovação do direito da Aposentadoria Especial

O presente artigo discorre sobre a aposentadoria especial e a comprovação da exposição aos agentes agressivos à saúde ou à integridade física.